O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional
A Receita Federal informou na quarta-feira (7) que mais de 27,5% das altas quantias serão destinadas ao Tesouro Nacional como Imposto de Renda
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida
A morte súbita, ou seja, que ocorre de forma inesperada e rápida, pode acontecer com qualquer pessoa independente de sua faixa etária
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
A principal causa desse aumento nos preços é a quebra histórica na safra de azeitonas da Europa devido à seca gerada pelo fenômeno El Niño
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
O presidente explicou que já discutiu a ideia com ministros, propondo que carnes mais acessíveis, como frango e acém, sejam isentas de impostos
Protestos tomaram conta de Jerusalém nesta segunda-feira (17), quando manifestantes se chocaram com a polícia em meio a pedidos de renúncia de Benjamin Netanyahu.
Nesta sexta-feira (31), às 19 horas, o YouTube do Meio Mais vai exibir uma conversa sobre expansão da TV Meio. No sábado, o assunto é sobre o sucesso rádios de um dos maiores grupos de comunicação do Brasil
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
Na América Latina, a Temu já opera no Chile, Colômbia, México, Peru, República Dominicana e Uruguai
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
O presidente diz que a tendência é vetar, mas também pode negociar
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.